DECLARAÇÕES LEGAIS
DECLARAÇÕES LEGAIS
Este sítio está editado por:
Michelin España Portugal, S.A.
Avda. De los Encuartes, 19
Tres Cantos 28760
Madrid
Telefone: (+34) 91 4105000 Fax: (+34) 91 4105010
O alojamento deste sítio é de:
Microsoft Ireland Operations Ltd.
Attn: Data Protection
Carmenhall Road
Sandyford, Dublin 18, Ireland
Leia atentamente estas condições de utilização antes de consultar este Sítio web da BFGoodrich dedicado à linha de produto Camião (veículos pesados). Este Sítio web é reservado aos distribuidores e utilizadores de Portugal, de pneus para camião (veículos pesados). Dirija-se ao menu desdobrável para poder aceder ao sítio web do país correspondente.
As sociedades do grupo Michelin têm a sua própria estrutura legal e personalidade jurídica independente. Com o fim de facilitar a comunicação da informação apresentada neste Sítio web, podem-se utilizar os seguintes termos:” BFGoodrich”,”Grupo”, ”grupo Michelin” e ”nós”: estes termos utilizar-se-ão para designar o conjunto das sociedades do grupo Michelin que exploram de maneira independente cada uma das suas atividades.
PONTO 1: OBJETIVO
O presente aviso tem por objetivo definir as modalidades através das quais a Michelin coloca ao dispor do utilizador o sítio web e os modos mediante os quais pode aceder a este sítio web e utilizá-lo. Qualquer ligação ao sítio web está subordinada ao cumprimento do presente aviso legal, que pode ser modificado ou atualizado pela Michelin em qualquer momento. O acesso e utilização do sítio web pressupõem a sua aceitação do presente aviso legal e o seu consentimento concedido quanto às práticas da Michelin em matéria de confidencialidade e proteção de dados pessoais.
PONTO 2: ACESSO AO SÍTIO WEB
Este sitio web é destinado a qualquer utilizador. Contém secções em que se apresenta a experiência da BFGoodrich no campo da mobilidade, as inovações no sector dos pneus para veículos pesados, o catálogo de pneus BFGoodrich e um” localizador de distribuidores”.
A BFGoodrich esforça-se em manter a acessibilidade do sítio web, sem que tal pressuponha nenhum tipo de obrigação para conseguir a mesma. Chamamos a atenção que, devido a trabalhos de manutenção, atualização, ou por qualquer outro motivo, especialmente de carácter técnico ou jurídico, o acesso ao sítio web poderá ser restringido ou interrompido. A BFGoodrich não será responsável em nenhum caso por estas interrupções nem das consequências que possam resultar para si.
O utilizador compromete-se a não aceder de maneira fraudulenta ao sítio web, especialmente aos serviços interativos, no caso de existirem esses serviços.
PONTO 3: DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELETUAL
Os conteúdos (em concreto e sem nenhuma limitação, a informação, textos, gráficos, dados, imagens, fotografias, elementos visuais, vídeos e banda sonora, o software e as bases de dados, bem como o formato de todos estes elementos e do sítio web em si) estão protegidos pelos direitos de autor e/ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial. Os conteúdos são propriedade exclusiva da Michelin e/ou das suas filiais. Qualquer cópia, reprodução, representação, exploração, adaptação, alteração, modificação, tradução, difusão, integral ou parcial, dos conteúdos propriedade da Michelin e/ou das suas filiais, seja qual for o método utilizado, será ilícita, exceto os direitos limitativos concedidos através do presente aviso legal e/ou da cópia privada reservada para a utilização exclusiva do realizador da cópia. Os conteúdos apresentados neste sítio web podem ser submetidos a alterações sem aviso prévio e disponibilizam-se sem nenhum tipo de garantia, expressa ou tácita, e não podem dar origem a nenhum direito de indemnização. Os conteúdos estão protegidos por copyright © 1997-2013 Michelin. Os logotipos são marcas registadas.
Os dados relativos aos distribuidores de pneus para Camião (veículos pesados) recolhidos e disponibilizados aos utilizadores deste sítio web para a sua consulta fazem parte de uma base de dados da qual a Michelin é administradora e proprietária. Por isso, o conteúdo desta base de dados está protegido pelos direitos reconhecidos nas disposições da Lei 5/1998, de 6 de março, de transposição ao direito espanhol da Diretiva 96/9/CE, de 11 de março de 1996, sobre a proteção jurídica das bases de dados, e pelo texto refundido da Lei de Propriedade Intelectual aprovado por Real Decreto legislativo 1/1996, de 12 de abril.
Pelo exposto, ao aceder a este sitio web, compromete-se a:
- Não reproduzir, representar, traduzir, adaptar ou transformar, de forma íntegra ou parcial, seja qual for o método utilizado, o conteúdo da base de dados;
- Não extrair, armazenar, reproduzir, representar ou conservar, de forma direta ou indireta, seja qual for o suporte, método ou formato utilizado, a totalidade ou uma parte importante, em qualidade ou quantidade, do conteúdo da base de dados;
- Não reutilizar, disponibilizando a nível público, a totalidade ou uma parte importante, em qualidade ou quantidade, do conteúdo da base de dados, seja qual for o formato utilizado;
- Não extrair nem reutilizar de forma repetida e/ou sistemática partes não importantes, em qualidade ou quantidade, do conteúdo da base de dados no caso de as operações superarem de forma manifesta as condições normais de utilização da base de dados.
Qualquer utilização ilícita não autorizada do conteúdo da base de dados será considerada como infração dos direitos de Propriedade Intelectual e facultará a Michelin España Portugal, S.A. o direito a empreender as competentes ações judiciais em prol dos seus legítimos direitos e interesses, incluindo a reclamação dos danos e prejuízos provocados pelo infrator ao abrigo do artigo 140 e concordantes do citado Real Decreto Legislativo 1/1996 que aprova o Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual.
PONTO 4: CORREIOS ELETRÓNICOS
Para estabelecer uma correspondência com a BFGoodrich através de correio eletrónico, deve preencher os formulários de correspondência eletrónica propostos no sítio web. As respostas dadas pela BFGoodrich aos correios eletrónicos, bem como o acesso ao sítio web e aos conteúdos não podem ser assimilados e não constituirão nenhuma prova da realização de uma atividade publicitária, promocional ou comercial no território do país em que estiver o utilizador.
PONTO 5: PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
De modo geral, pode visitar nosso sítio web sem ter de se identificar nem proporcionar dados de carácter pessoal. Em determinadas ocasiões a Michelin pode solicitar-lhe dados, por exemplo, para responder a uma consulta realizada por si, para proporcionar-lhe um serviço ou com o fim de realizar qualquer campanha de marketing.
Os dados recolhidos farão referência ao nome, morada, número de telefone, fax, endereço de correio eletrónico, etc.
Para poder oferecer-lhe um melhor serviço, a Michelin recolhe dados anónimos relativos à sua navegação no sítio web para poder medir o seu rendimento. A Michelin trata estas estatísticas de medições de tráfego para poder saber como o sítio web é visitado, quantos visitantes entram e a que páginas concretas, a duração e a frequência das visitas, etc. Estas estatísticas têm como única finalidade melhorar os serviços propostos no quadro do presente sítio web. Para mais informação, pode consultar a Política em matéria de Cookies.
5.1 Destinatários dos dados pessoais
Os dados recolhidos pelo encarregado do tratamento têm como destinatários a Michelin Espanha Portugal, S.A. e os seus parceiros selecionados e/ou prestadores de serviços com quem trabalha. Estes últimos, por contrato, são obrigados a respeitar a confidencialidade e a segurança dos dados que lhes são comunicados e a utilizá-los unicamente para as necessidades próprias da finalidade que se lhes tenha encomendado. A Michelin compromete-se a não vender, alugar nem ceder os seus dados pessoais a terceiros. Contudo, em cumprimento de uma decisão judicial ou administrativa, para cumprir uma legislação aplicável, ou para proteger os seus direitos e os seus bens, a Michelin poderá ver-se obrigada a comunicar os seus dados pessoais.
5.2 Direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição.
Os dados de carácter pessoal fornecidos por si serão incluídos num ficheiro para o seu tratamento automatizado, cuja responsável é a Michelin España Portugal, S.A. (MEPSA), com a finalidade de atender e dar resposta às consultas, reclamações, queixas e sugestões que realizam os consumidores e utilizadores. A MEPSA compromete-se, na utilização dos dados, a respeitar a sua confidencialidade, a não cedê-los a terceiros sem autorização prévia e a utilizá-los de acordo com a finalidade do ficheiro e, igualmente, a MEPSA garante o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e protesta nos termos previstos na Lei Orgânica 15/1999, que poderão exercer dirigindo-se a:
Michelin España Portugal, S.A.
Avda. de los Encuartes, 19
Tres Cantos
28760 Madrid
5.3 Links a outros sítios web
O nosso sítio web pode conter links a outros sítios web. Informamos que a MEPSA não partilha nenhum dos seus dados de carácter pessoal com estes sítios web. Queremos adverti-lo que ao sair do nosso sítio web, pode acontecer que se veja submetido a outras práticas em matéria de proteção de dados pessoais, sobre as quais a MEPSA não tem nenhum controlo e pelas quais não aceitará nenhum tipo de responsabilidade.
PONTO 6: GARANTIA E RESPONSABILIDADE
Os conteúdos difundidos neste sítio web proporcionam-se “tal e qual”, sem nenhuma garantia, expressa ou tácita, de nenhum tipo. A BFGoodrich reserva o direito de modificar, interromper e/ou eliminar os conteúdos ou o acesso ao sítio web em qualquer momento e sem aviso prévio. A BFGoodrich não será responsável em caso de contaminação dos seus materiais informáticos como resultado da propagação de um vírus ou de qualquer outro tipo de infeção informática. Será da sua responsabilidade tomar todas as medidas adequadas com o fim de proteger os seus materiais informáticos.
Em nenhum caso a Michelin, os seus empregados, os seus fornecedores, ou os parceiros mencionados no sítio web, poderão ser considerados responsáveis, em relação a ações de responsabilidade contratual, de carácter delituoso ou de qualquer outro tipo, de nenhum dano de tipo direto ou indireto, incidental ou acidental, ou de qualquer outra natureza, nem de nenhum prejuízo, especialmente de carácter económico ou comercial, como resultado da utilização do sítio web ou de qualquer informação obtida através do sítio web.
O sítio pode conter links simples ou complexos a sítios web de parceiros da BFGoodrich ou de terceiros, com autorização destes últimos para a utilização de links complexos. A BFGoodrich não tem nenhum tipo de controlo sobre estes sítios e, por isso, não tem nenhuma responsabilidade em relação à sua acessibilidade, pertinência, disponibilidade, conteúdo, publicidade, produtos e/ou serviços disponíveis nesses sítios web ou através dos mesmos. De igual modo, a BFGoodrich não será em nenhum caso responsável pelos danos diretos ou indiretos que possam derivar do seu acesso ou utilização do sítio web do parceiro, nem sequer em caso de incumprimento de qualquer tipo de regulamentação pelo referido sítio web.
PONTO 7: COMPETÊNCIA JURISDICIONAL E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Qualquer controvérsia em relação ao sítio web e nos termos do presente aviso legal será dirimida perante os juízos e tribunais da Cidade de Madrid e reger-se-á e interpretar-se-á ao abrigo da legislação espanhola sobre o fundo do assunto, independentemente de qualquer norma sobre conflitos entre legislações. A utilização do sítio web significa a aceitação expressa do utilizador para a aplicação da presente cláusula. No caso de alguma das disposições do presente aviso legal ser considerada ilegal, nula ou não aplicável por qualquer motivo, considerar-se-á como não presente neste aviso legal e não afetará nem a validade nem a aplicação do resto das disposições.